Na crise, mais do que nunca, servidores exigem as reivindicações
15/01/2009 às 14:05 | Publicado em Luta do(a) servidor(a) | Deixe um comentárioNa crise, mais do que nunca, servidores exigem as reivindicações
Os servidores estão atentos ao cumprimento dos acordos e preparam a campanha 2009 pelo atendimento de antigas e novas demandas Os reajustes concedidos para o executivo, em 2008, em geral, foram muito abaixo do necessário. Em muitos casos, acabaram gerando ou aprofundando desigualdades entre as carreiras. Assim como há um abismo entre salários e benefícios do executivo em relação aos demais poderes, há gritantes desigualdades entre carreiras do próprio executivo. Todo serviço público é essencial, por isso o governo deve corrigir as distorções e resgatar a importância de todas as carreiras.
PGPE e Seguridade Social – Cerca de 250 mil servidores do PGPE e mais de 180 mil da Previdência, Saúde e Trabalho aguardam atentos o cumprimento das próximas parcelas dos reajustes, respectivamente, para as folhas de pagamento de janeiro e fevereiro, conforme os acordos firmados com o governo, garantidos na Lei 11.784/2008, oriunda da MP 431/08. No dia 15.01, a reunião do Conselho Deliberativo de Entidades – CDE, da Condsef, discutirá um calendário de atividades para o início de 2009. Já está definida a realização da Marcha dos servidores, em março, aprovada na Plenária Estatutária da Confederação, ocorrida em Porto Alegre, de 4 a 6.12.08.
Fonte: www.sindsep-df.com.br
Fim dos juros em desapropriação de latifúndio está em debate na Câmara
15/01/2009 às 12:21 | Publicado em Reforma Agrária | Deixe um comentárioFim dos juros em desapropriação de latifúndio está em debate na Câmara
A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei (PL) que pretende eliminar o pagamento de juros e verbas compensatórias nos processos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. De acordo com autor do Projeto, o deputado federal Adão Pretto (PT-RS), esse mecanismo encarece o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2006, dos R$ 160 milhões gastos pelo órgão com a desapropriação de terras, mais de 50% foram usados no pagamento desse tipo de juros.
O deputado classifica a lei que permite esta indenização uma criação absurda dos latifundiários, uma vez que eles cobram por aquilo que nunca fizeram.
“Baseado nesse artigo, o Incra deve milhões para a família Annoni no Rio Grande do Sul, por causa de uma fazenda desapropriada há mais de 20 anos. Por uma terra que era improdutiva, que era um latifúndio, eles entraram na justiça dizendo que se eles tivessem produzindo durante 20 anos, teriam colhido tantos sacos dos produtos, teria rendido tantos milhões. O governo teria que pagar juros para eles em cima desse valor.”
O Projeto irá tramitar primeiro na Comissão de Agricultura, mas, dada a força da bancada ruralista, Adão acha que a derrota é certa. Porém, ele alimenta esperanças em aprovar o texto na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.
De São Paulo, da radioagência NP, Vinicius Mansur.
12/01/09
ONG solta “lista suja” das dez piores empresas em 2008
15/01/2009 às 12:18 | Publicado em Meio Ambiente, Produção de Alimentos | Deixe um comentário| ONG solta “lista suja” das dez piores empresas em 2008
A empresa transnacional do ramo alimentício Cargill lucrou mais de um US$ 1 bilhão – o equivalente a R$ 2,3 bilhões – apenas no segundo quadrimestre de 2008. O dado consta na lista das dez piores transnacionais de 2008. O documento foi elaborado pela a Organização Não-Governamental (ONG) Observatório das Multinacionais. Segundo a ONG, os ganhos da Cargill aumentaram devido à crise nos preços dos alimentos. Iniciada em 2007, a crise fez com que os países mais pobres ficassem dependentes das grandes empresas do setor de alimentos. Na lista da Organização estão as empresas: AIG, Cargill, Chevron, Constellation Energy, CNPC, Dole, General Eletric, Imparial Sugar, Philip Morris International, Roche. A AIG foi eleita como uma das responsáveis pela crise financeira internacional. Ela sozinha arrecadou mais de US$ 150 bilhões em ajudas pagas com dinheiro de contribuintes. O caso da empresa Chevron também é citado pelo Observatório. Em 2001, a empresa comprou a Texaco – porém não responde pelas violações de direitos dos indígenas equatorianos causadas pela empresa comprada. Atualmente, o caso está sendo julgado no Equador. Se condenada a Chevron vai pagar mais de US$ 7 bilhões em indenizações. De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues. 12/01/09 |
GM demite em SP e trabalhadores fazem paralisação
15/01/2009 às 12:16 | Publicado em Luta do(a) servidor(a) | Deixe um comentário| GM demite em SP e trabalhadores fazem paralisação |
| A montadora General Motors (GM) anunciou a demissão de 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos, no interior do estado São Paulo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (12), mas na última semana a empresa já havia dispensado 58 trabalhadores. Segundo a GM, a despensa de mais de 800 funcionários é um reflexo da crise global, que diminuiu a demanda de produção, especialmente no setor automobilístico.
Na manhã desta terça-feira (13), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José organizou uma paralisação na entrada da montadora, atrasando em uma hora a produção. De acordo com o secretário Geral do sindicato, Luis Carlos Prates, uma manifestação na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também ocorrerá. “A redução de direitos e redução de salários, como são propostas da Fiesp, não resolvem o problema dos trabalhadores. Estamos querendo uma audiência com o presidente da República. Ele já deu bilhões e bilhões para as montadoras, já reduziu IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e, em contrapartida, o que está acontecendo são essas demissões. Achamos que ele deveria editar uma Medida Provisória que garanta estabilidade no emprego para os trabalhadores.” Prates afirmou que a GM poderia manter todos os trabalhadores empregados. Segundo o sindicalista, a empresa teve o melhor ano de sua história em 2008, enviando remessas recordes de dólares para sua matriz no exterior. O Sindicato também já organiza uma campanha unificada com outras entidades. Diante da crise econômica, Prates disse que a classe trabalhadora precisa se unir e se mobilizar contra os ataques patronais. A GM emprega, ao todo, cerca de 15 mil metalúrgicos no país. De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur. 13/01/09 |
Segundo Cimi, maioria dos índios assassinados em 2008 vivia em Mato Grosso do Sul
15/01/2009 às 12:10 | Publicado em Regularização Fundiária, Violência no Campo | Deixe um comentárioSegundo Cimi, maioria dos índios assassinados em 2008 vivia em Mato Grosso do Sul
De acordo com o Cimi, entre uma população de cerca de 40 mil indígenas, 40 foram mortos e 34 se suicidaram no ano passado. O número de assassinatos foi menor que em 2007, quando houve 53 ocorrências. Já o número de suicídios cresceu 54%, pulando de 22 para os recentes 34 casos. O segundo estado em número de mortes indígenas foi Minas Gerais, com quatro pessoas assassinadas.
Segundo o vice-presidente do Cimi, Roberto Liebgott, “não há outra justificativa para explicar a diferença entre o número de vítimas sul-matogrossense e dos demais estados, que não a política de confinamento dos índios para liberar terras para o plantio da cana-de-açúcar e a criação de gado”.
O confinamento e a falta de perspectivas explicariam também o elevado índice de suicídios, principalmente entre jovens de 15 a 22 anos, sustentou Liebgott, citando o exemplo do município de Dourados (MS).
“Em uma área indígena de três mil hectares vive uma população de mais de 13 mil pessoas. Uma área degradada, inadequada, sem água, e essas pessoas têm que viver ali sem nenhuma perspectiva de trabalho e de dignidade e sem poder manifestar sua cultura” , disse o vice-presidente do Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Cimi também acusa políticos e latifundiários sul-matogrossenses de pressionarem o governo federal para retardar ou mesmo impedir a demarcação de novas áreas indígenas. De acordo com Liebgott, essa estratégia tem dado resultados e o governo tem cedido a parte dessas pressões.
“Embora a Funai (Fundação Nacional do Índio) tenha criado seis novos grupos, para identificar e realizar a demarcação de novas áreas, ela não teve a possibilidade de concretizar os trabalhos de demarcação das terras reivindicadas devido à pressão dos governos estadual e municipais e dos fazendeiros”, afirmou Liebgott, mencionando as dificuldades impostas ao trabalho de técnicos da Funai.
“Ao mesmo tempo em que exercem uma pressão política sobre o governo federal para que este diminua suas ações no tocante às demarcações de terra, alegando que (o estado e o setor produtivo) terão prejuízos se isso for feito, os que se opõem à demarcação no estado muitas vezes não permitem que os técnicos da Funai façam os levantamentos arqueológicos e antropológicos dentro das áreas que os índios reclamam”, disse.
Liebgott disse que, se nada for feito para garantir condições dignas às comunidades indígenas do estado, a perspectiva de “curto, médio e longo prazo” para os guarani kaiowá é de muita violência. “O governo federal precisa tomar medidas urgentes, para identificar as áreas reivindicadas pelos índios, dando condições para que essas comunidades tenham uma vida digna”.
A reportagem procurou as assessorias da Funai e do governo do Mato Grosso do Sul no início da tarde para que comentassem o assunto, mas até as 19h30, ainda não havia recebido qualquer resposta. (Fonte: Alex Rodrigues/ Agência Brasil)
Antibióticos usados em animais são absorvidos pelas hortaliças cultivadas em solo adubado com resíduos animais
15/01/2009 às 12:02 | Publicado em Agroecologia, Produção de Alimentos | Deixe um comentárioAntibióticos usados em animais são absorvidos pelas hortaliças cultivadas em solo adubado com resíduos animais – extraído do Portal Ecodebate
Adubação com esterco líquido. Foto de chimothy27/flickr, no Environmental Health News
Por meio século, os produtores de carne utilizam antibióticos para a aumentar o seu crescimento e evitar infecções. Mas agora, de acordo com Matthew Cimitile, do Environmental Health News, os cientistas descobriram que essas drogas estão contaminando os produtos hortícolas e, consequentemente, contaminando o que comemos.
Testes conduzidos pela Universidade de Minnesota mostraram que produtos hortícolas, como o milho, batata e alface, absorvem antibióticos, quando cultivados em solo adubado com estrume animal.
O repórter cita a União dos Cientistas Preocupados (Union of Concerned Scientists), que diz que “perto de 70% do total de antibióticos e drogas afins produzidos nos Estados Unidos são utilizados em bovinos, suínos e aves.”
O estudo relatou que a contaminação por antibióticos também foi encontrada em vegetais cultivados em culturas biológicas. O estrume é largamente utilizado como um substituto dos fertilizantes químicos na agricultura biológica.
Os pesquisadores plantaram milho, cebola, repolho, alface e batata, em solo tratado com esterco líquido de porco. A análise encontrou concentrações do antibiótico sulfametazina, que é comumente utilizado na pecuária.
“Cerca de 90 por cento dos medicamentos que são administrados aos animais acabam sendo excretados na urina ou como estrume,” disse Holly Dolliver, um membro da equipe de investigação da Universidade de Minnesota, à Environmental Health News.
Confirmadas as informações apuradas na pesquisa, podemos, com facilidade, inferir que o mesmo acontece no Brasil, onde os antibióticos também são largamente utilizados em bovinos, suínos e aves.
Já não fosse suficiente a quantidade de agrotóxicos, legais e ilegais, que contaminam a nossa comida, agora se destaca a potencial contaminação com antibióticos.
Nossa “mesa” está cada vez mais envenenada.
Para acessarem à integra da matéria “Crops absorb livestock antibiotics, science shows”, de Matthew Cimitile, do Environmental Health News, cliquem aqui.
* Com informações da Environmental Health News
[Por Henrique Cortez*, do EcoDebate, 13/01/2009]
Minc pretende acelerar as concessões de florestas
14/01/2009 às 14:47 | Publicado em Amazônia, Meio Ambiente | Deixe um comentárioJB, 09.01.2009
Minc pretende acelerar as concessões de florestas
Serviço Florestal pode virar autarquia para aumentar oferta
O Ministério do Meio Ambiente vai dar celeridade ao processo de concessão de florestas. A idéia do ministro Carlos Minc, revelada ao JB, é fazer do Serviço Nacional de Florestas uma autarquia, com regras bem claras, para aumentar a oferta das florestas brasileiras, já autorizadas no plano de manejo sustentável. O projeto é o principal tema a ser debatido em reunião com o ministro de Assuntos Estratégicos do governo, Mangabeira Unger, numa reunião que ele terá com Minc na terça-feira. À mesa, os dois vão retomar a pauta de implantação Plano Amazônia Sustentável (PAS).
Até agora, apesar de todo o trabalho em campanha nacional sobre a concessão de florestas, só uma empresa se interessou pelo manejo sustentável muito realizado em países de primeiro mundo, onde a forma consciente e organizada de exploração localizada não agride o meio ambiente e evita o desmatamento. A idéia do ministro é investir no manejo e também na regularização de terras. Num encontro recente com quatro governadores, o ministro pediu agilidade na concessão de títulos de terras. E explicou: Não se resolve crimes ambientais só com ação policial. Em 2008, foram cadastrados 211 milhões de hectares de florestas públicas incluindo, pela primeira vez, florestas estaduais.
Os primeiros contratos de concessão para manejo sustentável foram assinados e devem gerar uma arrecadação anual direta de R$ 3,8 milhões para o país. As áreas concedidas estão localizadas dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Dos 220 mil hectares da Flona, 96 mil foram divididos em três lotes de manejo. Os contratos possuem vigência de 40 anos e não podem ser renovados. O Serviço Florestal espera que, até o final do ano, existam 4 milhões de hectares em processo de concessão florestal. O edital para o segundo lote de concessão sairá até o final deste mês.
Encontro
Os ministros Minc e Mangabeira pretendem marcar para fevereiro a reunião com os nove governadores da Amazônia Legal, a fim de esclarecer as medidas do PAS entre elas, a regularização fundiária. Sem a regularização, não podemos fazer nada, não sabemos de quem é a terra para fiscalizarmos, apreendermos e multarmos disse Carlos Minc.
O PAS é coordenado num grupo de seis ministérios. Entre outras metas do plano, que será apresentado aos governadores num encontro em Brasília, estão também o plano de treinamento de agentes do Ibama, detalhes da criação da guarda florestal nacional, transformação da matéria-prima da floresta explorada em mais produtos fármacos e cosméticos por meio de pesquisa e fomento às indústrias que poderão ter um selo de parceiras. Queremos também aproveitar mais a tecnologia limpa na região, dar vazão aos materias de sobra de explorações ou apreendidos complementou o ministro.
MST: 25 anos de teimosia – João Pedro Stédile
14/01/2009 às 14:43 | Publicado em Produção de Alimentos, Reforma Agrária, Violência no Campo | Deixe um comentárioCorreio do Brasil, 08.01.2009, Artigo
Por João Pedro Stedile – de Porto Alegre
Em janeiro de 1984, havia um processo de reascenso do movimento de massas no Brasil. A classe trabalhadora se reorganizando, acumulando forças orgânicas. Os partidos clandestinos agora já estavam na rua, como o PCB, PCdoB, etc. Tínhamos conquistado uma anistia parcial, mas a maioria dos exilados tinha voltado.
Já havia se formado o PT e a CUT e a CONCLAT. Amplos setores das igrejas cristãs ampliavam seu trabalho de formiguinha, de ir formando consciência e núcleos de base em defesa dos pobres, inspirados pela teologia da libertação. Havia um entusiasmo em todo lugar, porque a ditadura estava sendo derrotada, e a classe trabalhadora brasileira está na ofensiva. Lutando e se organizando.
Os camponeses no meio rural viviam o mesmo clima e a mesma ofensiva. Entre 1979 e 1984 se realizaram dezenas de ocupações de terra em todo o país. Os posseiros, os sem terra, os assalariados rurais, perderam o medo. E foram à luta. Não queriam mais migrar para a cidade como bois marcham para o matadouro (na expressão de nosso saudoso poeta uruguaio Zitarroza).
Fruto de tudo isso nos reunimos em Cascavel, em janeiro de 1984, estimulados pelo trabalho pastoral da CPT, lideranças de lutas pela terra de dezesseis estados brasileiros. E lá, depois de cinco dias de debates, discussões, reflexões coletivas, fundamos o MST. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra.
Nossos objetivos eram claros. Organizar um movimento de massas a nível nacional, que pudesse conscientizar os camponeses para lutarem por terra, por reforma agrária (significando mudanças mais amplas na agricultura) e por uma sociedade mais justa e igualitária. Queríamos enfim combater a pobreza e a desigualdade social. E a causa principal dessa situação no campo, era a concentração da propriedade da terra, apelidada de latifúndio.
Não tínhamos a menor idéia se isso era possível. E nem quanto tempo levaríamos na busca de nossos objetivos. Passaram-se 25 anos. Muito tempo. Foram anos de muitas mobilizações, muitas lutas, e de uma teimosia constante, de sempre lutarmos e nos mobilizarmos contra o latifúndio.
Pagamos caro por essa teimosia. Durante o governo Collor, fomos duramente reprimidos, com a instalação inclusive de um departamento especializado em sem terra na Policia Federal. Depois com a vitória do neoliberalismo do governo FHC, foi o sinal verde para os latifundiários e suas policias estaduais atacarem o movimento. E tivemos em pouco tempo dois massacres: Corumbiara e Carajás. Ao longo desses anos, centenas de trabalhadores rurais pagaram com sua própria vida, o sonho da terra livre.
Mas seguimos a luta.
Brecamos o neoliberalismo elegendo o governo Lula. Tínhamos esperança de que a vitória eleitoral pudesse desencadear um novo reascenso do movimento de massas, e com isso a reforma agrária tivesse mais força de ser implementada. Não houve reforma agrária durante o governo Lula. Ao contrário, as forças do capital internacional e financeiro, através de suas empresas transnacionais ampliaram seu controle sobre a agricultura brasileira. Hoje a maior parte de nossas riquezas, a produção e a distribuição de mercadorias agrícolas estão sob controle das empresas transnacionais. Elas se aliaram com os fazendeiros capitalistas e produziram o modelo de exploração do agro-negócio.
Muitos de seus porta-vozes se apressaram a prenunciar nas colunas de jornalões burgueses que o MST se acabaria. Ledo engano.
A Hegemonia do capital financeiro e das transnacionais sobre a agricultura, não conseguiu, felizmente acabar com o MST. Por um único motivo. O agro-negócio não representa solução para os problemas
dos milhões de pobres que vivem no meio rural. E o MST é a expressão da vontade de libertação desses pobres.
A luta pela reforma agrária que antes se baseava apenas na ocupação de terras do latifúndio, agora ficou mais complexa. Temos que lutar contra o capital. Contra a dominação das empresas transnacionais. E
a reforma agrária, deixou de ser aquela medida clássica: desapropriar grandes latifúndios e distribuir em lotes para os pobres camponeses. Agora, as mudanças no campo, para combater a pobreza, a desigualdade e a concentração de riquezas, dependem de mudança não só da propriedade da terra, mas também do modelo de produção. E se, agora, os inimigos são também as empresas internacionalizadas, que dominam os mercados mundiais. Significa também que os camponeses dependerão cada vez mais
das alianças com os trabalhadores da cidade para poder avançar nas suas conquistas.
Felizmente, o MST adquiriu experiência nesses 25 anos. Sabedoria necessária para desenvolver novos métodos, novas formas de luta de massa, que possam resolver os problemas do povo.
A reforma agrária desejável
14/01/2009 às 14:38 | Publicado em Produção de Alimentos, Reforma Agrária, Violência no Campo | Deixe um comentárioJC, 13.01.2009, Editorial
Há exatos 50 anos, em janeiro de 1959, o Distrito Federal era ainda no Rio de Janeiro quando o arcebispo-auxiliar dom Helder Camara foi ao presidente Juscelino Kubitschek para informar que a Igreja Católica estava disposta a ceder terras para que o governo iniciasse um programa de reforma agrária capaz de favorecer o deslocamento de favelados para o campo. No mesmo mês o então deputado Josué de Castro se reunia com lideranças empresariais no Rio a fim de defender a reforma agrária como instrumento de salvação para a indústria brasileira. Dizia o autor de Geografia da fome: “No Brasil o crescimento industrial não encontra uma base de apoio para o seu ritmo ascensional na agricultura. Por isso torna-se necessária uma reforma agrária que elimine a atual estrutura das terras brasileiras. Com isso será possível abrir-se um mercado interno para a produção industrial”.
Meio século depois, o instrumento mais próximo para a realização dessa reforma foi o Estatuto da terra, porque nascido da vontade de um governo que tudo podia. Dizia o Estatuto no seu artigo 1º: “Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”. Uma fórmula que poderia ser definitiva, mas era coisa do tempo da ditadura militar, combatida entre outras razões pela sua maior identificação com os latifundiários que com os trabalhadores rurais e pequenos proprietários, daí não ter como consolidar seu propósito, a não ser quando renovado e sob um novo regime. Vencido o período sombrio e indesejável da ditadura, a grande expectativa era de que governos democráticos, eleitos pelo povo, instalariam as condições para uma grande revolução no campo, combatendo o latifúndio e distribuindo terras para quem quisesse trabalhar.
A Constituição-Cidadã de 1988 proclamou a função social da propriedade, o que parecia ser o fundamento conclusivo da reforma agrária, acima de qualquer suspeita – como a que recaiu sobre o Estatuto. Com o advento do primeiro presidente da história nascido na pobreza, formado na classe trabalhadora, forjado nos movimentos sindicais, criador do Partido dos Trabalhadores, parecia então que o acesso à terra para as grandes massas de trabalhadores do campo seria uma questão de semanas. Não foi. Neste mês de janeiro do segundo ano do segundo mandato do presidente-operário o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra completa 25 anos, denuncia o fracasso do governo Lula de só fazer reforma agrária na propaganda – tal e qual foram acusados outros governos, na ditadura e depois dela – e anuncia uma série de invasões para marcar a data, hasteando de novo a bandeira de invasões e passeatas como fez em seu quarto de século de existência, algumas vezes com derramamento de sangue dos camponeses, outras com depredação da propriedade alheia.
É lastimável que assim seja. Para não aprofundar muito o tema, basta lembrar que o Japão emergiu dos destroços da Segunda Guerra com um decreto agrário que possibilitou o acesso da terra a quem queria trabalhar e levar o pão à mesa de todos e deu certo. Significa dizer: reforma agrária como ponto de partida para tudo mais. Entre nós, contudo, em vez de ser a solução vem sendo o problema, o estopim de dias tensos, como agora se prenuncia, comprometendo a importância de um movimento que nasceu com a simpatia da sociedade e foi perdendo o apelo que trazia no seu início ao partir para ações extremadas. Está mais do que evidenciado, pela história e pela realidade econômica e social do nosso País, que a reforma agrária é uma conquista irrenunciável, mas terá que ser feita como resultado da mobilização social, determinação política e atendimento aos fundamentos de um Estado democrático de Direito, como está escrito na Constituição Federal. Sem isso, estamos perante um estado de força que não agrega, não aprimora as instituições democráticas e rebenta sempre do lado mais fraco.
Os ruralistas venceram de novo
14/01/2009 às 14:36 | Publicado em Reforma Agrária | Deixe um comentárioO Globo, 11.01.2009, coluna Panorama Político
Os ruralistas venceram de novo
Promessa de campanha do presidente Lula, a revisão do índice de produtividade que baliza a desapropriação de terras, para fins de reforma agrária, foi engavetada. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura até chegaram a um acordo. Mas, pressionado pelos ruralistas, o governo Lula adotou o discurso de que não é um bom momento para baixar essa portaria devido à crise econômica internacional.
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